Termos de Uso
Regras de uso deste site institucional (anira.com.br).
1. Sobre estes termos
Estes termos regem o uso deste site institucional, publicado por LP Tecnologia da Informação Ltda ("LPSX"), CNPJ 36.766.091/0001-18. Eles não regem o uso do sistema Anira por clínicas contratantes — essa relação é regida pelo Contrato de Licença de Uso de Software assinado entre a LPSX e cada clínica cliente.
2. Conteúdo do site
O conteúdo deste site (textos, marca, logotipo, layout) é de titularidade da LPSX e não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado comercialmente sem autorização prévia e por escrito.
3. Este site não substitui aconselhamento profissional
As informações aqui apresentadas têm caráter informativo sobre o produto Anira e não constituem aconselhamento médico, jurídico ou de conformidade regulatória para a sua clínica. Decisões de adoção do sistema, adequação à LGPD e demais obrigações legais da sua instituição permanecem sob sua responsabilidade.
4. Contato e propostas comerciais
O contato feito por e-mail através deste site não gera, por si só, qualquer vínculo contratual entre as partes. A contratação do Anira somente se formaliza mediante assinatura de contrato específico.
5. Limitação de responsabilidade
A LPSX envida esforços razoáveis para manter este site disponível e com informações atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site, sem contato direto com nossa equipe.
6. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias decorrentes deste documento.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@anira.com.br.
